Termo de Uso

As seguintes Condições Gerais de Utilização e Venda aplicam-se a todas as encomendas efetuadas no website da Track&Field https://tfstore.com, pelo cliente à T.FIELD, LDA., com sede no Largo Geraldes Castelo Lopes, Número 12, 4ºA, Bloco B. Lisboa, 1750-204, em Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 517.852.853 (doravante "Track&Field").

A Track&Field disponibiliza aos utilizadores do Sítio uma plataforma de compras em linha de itens relacionados ao vestuário e acessórios de desporto.

Definições:

• Utilizaremos "Track&Field", "nós" ou "nosso" para nos referir à Track&Field;
• Utilizaremos "você", "seu", "utilizador" ou "cliente" para nos referirmos ao cliente, utilizador ou qualquer pessoa que faça uso desse Sítio;
• Utilizaremos "Plataforma" ou "Sítio" para falar sobre o website https://tfstore.com;
• Utilizaremos "Produtos" para falar sobre o vestuário e acessórios da Track&Field comercializados no Sítio.

O ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO, BEM COMO A COMPRA DOS PRODUTOS DISPONÍVEIS, IMPLICAM A ACEITAÇÃO TOTAL DAS DISPOSIÇÕES DESTAS CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO E VENDA. CASO NÃO HAJA CONCORDÂNCIA COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE O SÍTIO.

Estas Condições Gerais de Utilização e Venda ("CGUV") têm por objeto definir as regras a serem seguidas durante a utilização do Sítio, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente e de outras condições vigentes entre a Track&Field e você.

Aqui você encontrará as respostas para as seguintes perguntas:

1. O que o Sítio oferece?
2. Como você pode registar-se no Sítio?
3. Como você pode realizar uma compra?
4. Quais são as condições de pagamento da Track&Field?
5. Qual é o prazo e as formas de entrega da sua encomenda?
6. O que você precisa saber sobre trocas, cancelamento de compras e devoluções?
7. Como você pode cancelar a sua conta?
8. A Track&Field oferece algum tipo de garantia sobre os Produtos adquiridos?
9. Quais são as suas responsabilidades?
10. Quais são as responsabilidades da Track&Field?
11. Quem é a detentora dos direitos sobre o Sítio?
12. O que mais precisa de saber sobre estas condições de utilização?

1. O QUE O SÍTIO OFERECE?

O Sítio da Track&Field é uma loja em linha que vende artigos relacionados com vestuário e acessórios desportivos.

ENTENDE-SE QUE OS PREÇOS, OS SALDOS OU QUAISQUER OUTRAS CONDIÇÕES DE VENDA DISPONIBILIZADAS NO SÍTIO SÃO EXCLUSIVAS E SÓ SE APLICAM ÀS COMPRAS EM LINHA, NÃO SENDO VINCULATIVAS PARA QUALQUER LOJA FÍSICA DA TRACK&FIELD.

Ferramenta de pesquisa. Caso deseje procurar um produto específico, utilizando as suas características ou modelo, basta utilizar a barra de pesquisa no topo do Sítio. Se a sua pesquisa não produzir quaisquer resultados, tente pesquisar novamente com outras palavras. Os Produtos mais relevantes serão listados como resultado da pesquisa. Você pode alterar a ordem pela qual os Produtos são apresentados de acordo com a sua preferência, selecionando outros critérios no ícone de seta no canto superior direito da página. Você também tem a opção de filtrar os resultados da pesquisa, utilizando a coluna no topo da pesquisa, de acordo com a gama de preços, atividade, cor, tamanho, entre outras características. Na parte superior da página, você encontrará links que facilitam as suas compras, direcionam-no para outras categorias de Produtos, dão-lhe acesso à sua conta e tornam mais rápida a navegação no Sítio.

2. COMO VOCÊ PODE REGISTAR-SE NO SÍTIO?

Registo como condição de compra. O acesso simples ao Sítio é gratuito e poderá ser feito através de qualquer dispositivo com acesso à Internet, independentemente do registo. No entanto, você deve estar registado para fazer compras no Sítio. O registo facilita o processo de compra, ao permitir que o utilizador guarde os seus dados pessoais e métodos de pagamento para compras posteriores, além de manter o acesso ao seu histórico de encomendas de forma descomplicada.

Preenchimento do registo. Para efetuar compras no Sítio, você deve ter mais de 18 (dezoito) anos de idade e estar registado no Sítio. Para se registar, você deve preencher determinados dados pessoais, necessários para a faturação e entrega da compra, tais como o seu nome, apelido, e-mail, NIF, entre outros ("Dados Pessoais").

Informações Pessoais corretas e verdadeiras. VOCÊ DECLARA QUE AS INFORMAÇÕES PESSOAIS FORNECIDAS NO MOMENTO DO REGISTO SÃO CORRECTAS, COMPLETAS E VERDADEIRAS, E COMPROMETE-SE A SEMPRE MANTER AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ACTUALIZADAS, SENDO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS RESULTANTES DA FALSIDADE DAS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS.

Todas as Informações Pessoais fornecidas voluntariamente no momento do registo ou recolhidas através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir o seu acesso, utilização e divulgação não autorizados, em conformidade com as disposições da Política de Privacidade Track&Field.

A Track&Field, a seu exclusivo critério, poderá solicitar dados e documentos adicionais que considere pertinentes para confirmar os dados pessoais fornecidos, embora não seja obrigada a fazê-lo.

Cancelamento ou suspensão do acesso. A Track&Field reserva-se o direito de, a qualquer momento, suspender ou fazer cessar o acesso de qualquer utilizador ao Sítio em caso de má-fé, fraude comprovada, participação na obtenção de um benefício ou vantagem ilícita e/ou incumprimento de qualquer uma das condições previstas nestas CGUV ou na legislação aplicável. Caso estes factos ocorram, a suspensão ou a cessação do acesso será efetuado sem que seja devida qualquer indemnização ao utilizador e sem prejuízo de uma eventual ação judicial ou de qualquer outro questionamento por parte da Track&Field.

Confidencialidade do login e da password. Uma vez registado, você torna-se titular de uma conta pessoal e intransmissível. Você, utilizador, é o único responsável pela sua conta e por qualquer atividade associada à mesma. Por conseguinte, não pode partilhar o seu login e password com terceiros e é o único responsável pela sua confidencialidade, devendo notificar imediatamente a Track&Field em caso de perda, extravio ou roubo do referido login e/ou password.

Quaisquer dúvidas sobre a sua utilização podem ser resolvidas através de info@tfstore.com.

3. COMO VOCÊ PODE REALIZAR UMA COMPRA?

Seleção do Produto. Para efetuar a sua compra, basta selecionar os Produtos da sua escolha no Sítio, escolher a cor e o tamanho pretendidos e, em seguida, selecionar "adicionar ao carrinho". Terá então a opção de continuar a comprar ou de ir para o checkout. Nesta última, você será direcionado para a página do seu cesto de compras, onde terá de informar o seu Código Postal, caso pretenda recebê-lo em casa, ou selecionar a opção de levantamento na loja, bem como preencher eventuais cupões de desconto, verificar o prazo de entrega e o preço do porte (se aplicável). Você poderá também comprar uma embalagem para presente, basta selecionar essa opção. Neste caso, a embalagem é enviada juntamente com os Produtos para montagem em casa.

Finalização da compra. Em seguida, se ainda não tiver iniciado sessão na sua conta, ser-lhe-á solicitado o seu login (ou dados pessoais, se ainda não se tiver registado), bem como a sua morada completa e os dados de pagamento, de modo a concluir a sua encomenda. Antes de finalizar a compra, o utilizador terá acesso ao resumo da encomenda para verificar as características dos Produtos. No final, os dados pessoais e de pagamento do utilizador estão sujeitos a confirmação por parte da Track&Field, que não será responsável em caso de atrasos ou anulações na entrega da encomenda devido a erros ou discrepâncias nos dados fornecidos pelo utilizador. Após o preenchimento da morada para a encomenda realizada, não poderá haver alterações, porém, em caso de discrepância (por exemplo, número de endereço, complemento em falta), você deve contactar a info@tfstore.com para que a Track&Field possa verificar o andamento da encomenda e a possibilidade de a corrigir.

Não reserva dos Produtos. Os Produtos adicionados ao carrinho de compras não serão reservados até que o utilizador conclua a compra e podem estar sujeitos a alterações de preço e disponibilidade. Depois de concluir a compra dos Produtos, você receberá um e-mail a confirmar a sua encomenda.

Preços dos produtos. As informações sobre o preço aparecerão sempre na página do respetivo Produto selecionado. Os valores dos Produtos podem variar consoante a cor ou a impressão selecionada. O valor final poderá ser visualizado depois de o utilizador selecionar as especificações de cor e estampa. O mesmo Produto poderá estar disponível a preços diferentes no Sítio e na loja física da Track&Field e, para adquirir o Produto com o preço mais baixo, o utilizador deverá escolher o local de compra. Embora a Track&Field envide todos os esforços para garantir que os preços apresentados no Sítio estejam corretos, erros podem eventualmente ocorrer. Se a Track&Field detetar um erro manifesto no preço de um dos Produtos adquiridos, você será informado o mais rapidamente possível. Se não for possível contactá-lo, a Track&Field poderá, a seu exclusivo critério, considerar a encomenda cancelada e reembolsar integralmente os montantes pagos no prazo de 30 (trinta) dias.

Custos de porte. Os preços dos Produtos no Sítio incluem impostos, mas excluem os custos de porte, que são adicionados ao preço total quando você indicar a morada de entrega, conforme explicado mais adiante nas presentes CGUV. Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sem que isso afete as encomendas já efetuadas e confirmadas pela Track&Field (exceto em caso de erro manifesto, tal como acima estipulado).

Produto indisponível. Todas as encomendas estão sujeitas à disponibilidade dos Produtos. Ocasionalmente, alguns Produtos vendidos no Sítio podem estar assinalados como "Produto indisponível", o que significa que a mercadoria está em falta junto à Track&Field ou que não há previsão para nova remessa. Devido a possíveis erros, é possível que haja informações inconsistentes sobre disponibilidade e stock dos Produtos. NESSE CASO, A TRACK&FIELD RESERVA-SE O DIREITO DE CANCELAR A COMPRA E REEMBOLSAR A TOTALIDADE DOS MONTANTES PAGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Autorização de Pagamento. Você declara estar ciente de que, ao autorizar a transação de pagamento correspondente à sua compra na plataforma Track&Field, está a dar autorização expressa e individualizada para a execução da operação.

4. QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA TRACK&FIELD?

A Track&Field propõe vários métodos de pagamento, como indicado abaixo:

Para mais detalhes sobre as condições de pagamento, consulte as Formas de Pagamento.

As informações de pagamento fornecidas pelos utilizadores, tais como os números dos cartões de crédito, são registadas diretamente na base de dados das empresas de cartões, que não permitem o acesso a estas informações por terceiros e que devem tratar os dados fornecidos em conformidade com a Política de Privacidade Track&Field. A Track&Field não se responsabiliza por eventuais dificuldades na realização do pagamento.

5. QUAL É O PRAZO E AS FORMAS DE ENTREGA DA SUA ENCOMENDA?

O prazo de entrega dos Produtos varia de acordo com a localidade, a forma de pagamento escolhida, o tipo de entrega e a disponibilidade do Produto adquirido.

Compra de mais de um item. Em caso de compra de mais do que um Produto, estes podem ser entregues separadamente ou em conjunto, consoante o caso. O mesmo procedimento é adotado no caso de artigos de dimensões muito diferentes, que exijam a utilização de mais do que um transportador.

Seguimento da encomenda. O utilizador pode seguir a encomenda acedendo ao menu "minha conta" > "pedidos" ou através do link "acompanhe a sua encomenda" no rodapé do Sítio (requer login e password).

Tipos de entrega. Consulte as especificações dos 2 (dois) tipos de entrega (Expressa e Normal) e a opção de levantamento em loja em envios.

O PRAZO DE ENTREGA DA SUA ENCOMENDA É CALCULADO EM DIAS ÚTEIS E COMEÇA A CONTAR A PARTIR DA CONFIRMAÇÃO DO SEU PAGAMENTO E DA VALIDAÇÃO DOS SEUS DADOS DE REGISTO.

6. O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE TROCAS, CANCELAMENTO DE COMPRAS E DEVOLUÇÕES?

As trocas e devoluções de Produtos adquiridos através do Sítio, ou o cancelamento de encomendas, são situações previstas e o exercício destes direitos deve respeitar as condições detalhadas no link Trocas e Devoluções disponível no rodapé do Sítio.

7. COMO VOCÊ PODE CANCELAR A SUA CONTA?

O utilizador tem o direito de solicitar o cancelamento da sua conta no Sítio a qualquer momento, enviando uma mensagem de correio eletrónico para info@tfstore.com a solicitar a eliminação.

8. A TRACK&FIELD OFERECE ALGUM TIPO DE GARANTIA SOBRE OS PRODUTOS ADQUIRIDOS?

A Track&Field respeita a garantia legal prevista na legislação em vigor apenas para os Produtos com defeitos de fabrico. O defeito de fabrico será apurado após análise para verificar a avaria comunicada antes de o processo de devolução ser aceite. Para solicitar a análise de um Produto, siga os passos indicados em "Produto com Defeito" na secção Trocas e devoluções.

9. QUAIS SÃO AS SUAS RESPONSABILIDADES?

São suas responsabilidades enquanto utilizador do Sítio:

• Manter o ambiente dos seus dispositivos seguros (antivírus, firewall, etc.);
• Utilizar sistemas operativos e browsers atualizados;
• Responsabilizar-se pelos dispositivos e acesso à Internet;
• Fornecer informações pessoais corretas, completas e verdadeiras no registo/compra;
• Utilizar, guardar e manter sigilo de todas as passwords e logins.

10. QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DA TRACK&FIELD?

A Track&Field não se responsabiliza por:

• Falhas de acesso/navegação resultantes de circunstâncias alheias ao seu controlo (falhas na Internet, cortes de energia, avarias em redes de telecomunicações, intervenção de hackers/vírus, etc.);
• Acessos ou encomendas efetuadas por terceiros utilizando o seu login e password;
• Exactidão das informações pessoais fornecidas pelo utilizador;
• Conteúdo de sites e materiais de terceiros com links fornecidos no Sítio.

A TRACK&FIELD NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER ACESSO OU ENCOMENDAS EFECTUADOS À SUA CONTA POR TERCEIROS QUE UTILIZEM O SEU LOGIN E PASSWORD.

11. QUEM É A DETENTORA DOS DIREITOS SOBRE O SÍTIO?

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Sítio (textos, imagens, layouts, softwares, códigos, bases de dados, gráficos, fotografias, logotipos, vídeos, etc.) são de titularidade exclusiva da Track&Field CO S.A. (CNPJ nº 59.418.806/0001-47).

É proibido utilizar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir ou explorar o Conteúdo da Track&Field sem consentimento expresso prévio. Qualquer utilização não autorizada será considerada violação de direitos de autor e propriedade intelectual.

12. O QUE MAIS PRECISA DE SABER SOBRE ESTAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO?

Alterações às CGUV. A Track&Field reserva-se o direito de alterar estas CGUV a qualquer altura. Se não concordar com as novas CGUV, deverá cessar a utilização do Sítio. A utilização contínua do Sítio após alterações implica aceitação das mesmas.

Nulidade parcial. Se qualquer disposição destas CGUV for declarada nula, as demais continuarão em vigor.

Tolerância. A omissão da Track&Field em exigir cumprimento estrito não constitui renúncia de direitos.

Acontecimentos fora do controlo. A Track&Field não é responsável por incumprimentos causados por Caso Fortuito ou Força Maior (conforme definido na lei).

Legislação aplicável. Estas CGUV são regidas pelas leis da República de Portugal. Litígios não resolvidos diretamente com a Track&Field poderão ser submetidos à plataforma de resolução alternativa de litígios da Comissão Europeia. As Partes elegem o foro de Lisboa para resolução de litígios.

Contacto: Questões relacionadas com estas CGUV devem ser enviadas para info@tfstore.com.

Política de Privacidade. Estas CGUV devem ser lidas em conjunto com a Política de Privacidade Track&Field.